O Que É O Salário Maternidade?

O Salário-Maternidade é um benefício previdenciário devido às pessoas que se afastam do trabalho em conta de:

  • nascimento de filho;
  • aborto não criminoso ou em casos previsto em lei (estupro ou risco de vida para a mãe);
  • fetos natimortos (aqueles que faleceram na hora do parto ou no útero da mãe)
  • adoção;
  • guarda judicial para fins de adoção.
  • Como solicitar o salário maternidade?

    Como solicitar o salário maternidade? Desde 31 de janeiro de 2018, o pagamento é feito automaticamente a partir do registro da criança, valendo para contribuintes individuais, desempregadas, seguradas especiais e empregadas domésticas.